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Leandro Vilar

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Gladiadores - Jogos Mortais


Por sete séculos os jogos de gladiadores, ou lutas de gladiadores ou ludis gladiadorii como eram chamados na época, foram o esporte mais popular do mundo romano. Multidões de milhares de pessoas lotavam as arenas ou as ruas para verem estes homens se digladiando até a morte, lutando entre si ou contra feras. A carnificina e o derramamento de sangue gratuito eram o maior espetáculo da época, os eventos eram tratados a sério, durando semanas e até mesmo meses. No entanto as lutas de gladiadores iam além do puro entretenimento, havia outros interesses por trás das celebrações e realizações desses jogos mortais.

Origem e desenvolvimento:

O relato mais antigo sobre uma luta entre gladiadores data de 264 a.C, onde os filhos do senador Decimus Brutus Pera, organizaram no funeral de seu pai a luta de três pares de gladiadores. No entanto, a origem desse combate remonta os etruscos, povo que vivia ao norte de Roma na Etrúria. Não se sabe quando os romanos de fato adotaram a encenação de tais lutas, mais comumente os historiadores apontam o século III a.C como possível manifestação dessas lutas. 

Na época, os gladiadores eram bem diferentes do que comumente vemos em imagens mais tardias ou nos filmes. Os jogos se tornaram mais elaborados e grandiosos a partir da época imperial, criando-se regras e classes para os lutadores, mas nessa época, os lutadores se vestiam de forma bem comum, e usavam como arma o gládio (gladius), espada curta padrão das legiões romanas, foi a partir da palavra gladius que se originou o termo gladiador.

Mosaico romano retratando a luta entre Kalendio e Astyanax. Provavelmente eram as grandes estrelas do esporte na época. 
Inicialmente os gladiadores lutavam nas ruas, praças, quintais, etc., em celebrações religiosas, em funerais, banquetes e outros tipos de comemorações organizadas pelo Estado ou pelos patrícios. Os gladiadores eram em geral escravos, prisioneiros de guerra ou criminosos, os quais todos eram obrigados a servirem nos jogos, o chamado muneras (obrigação). Tais homens eram obrigados a lutarem nesses jogos, ou faziam isso ou seriam mortos, de qualquer forma, eles não tinham certeza se iriam sobreviver a próxima batalha, no entanto era preferível lutar e morrer do que ser morto por desistência. 

Em alguns casos houve homens livres que se sujeitaram a clientela (escravidão por dívida) para se tornarem gladiadores, pois diferente do que alguns pensam, os gladiadores recebiam prêmios em dinheiro. Nesse caso, os gladiadores mais famosos chegavam a receber boas quantias, o que os permitia em comprar sua liberdade, algo raro muitas vezes. No entanto, mesmo recebendo dinheiro pelas lutas, as condição de escravo era mantida e o usufruto desse dinheiro era mínimo, e em certa parte ele ficava retido com o dono do gladiador e em caso do gladiador morre-se o dinheiro que ele tinha guardado ficava para o seu senhor. 

Em 186 a.C se conhece os primeiros relatos acerca do venatio ou venationes, lutas de gladiadores contra animais. Nesse caso, as lutas encenavam caçadas, onde os gladiadores teriam que caçar e matar leões, leopardos e panteras inicialmente. Posteriormente foram incluídos outros animais nas realizações do venatio, como lobos, ursos, cervos, tigres, elefantes, rinocerontes, avestruzes, zebras, etc. Nessa época, as lutas já possuíam um caráter político e religioso, eram celebradas em datas religiosas e eram realizadas a fim de se obterem votos para os políticos, ou seja, algum rico político realizava tais jogos, oferecendo além das lutas, comida e vinho, assim as pessoas votariam nele, ou seria uma forma desse político esbanjar sua popularidade para outros membros da política.  
Mosaico romano representando gladiadores lutando contra animais.
"Os animais ferozes eram soltos na arena depois de terem sido mantidos em jejum e na obscuridade; sua morte tinha que ser espetacular, e em muitos casos havia uma espécie de corrida com touros ou rinocerontes, lutas entre animais e caçadas nas quais os animais perseguiam homens desarmados que, inevitavelmente, acabavam despedaçados. Muita atenção era dada à cenografia, que buscava recriar o ambiente natural das feras". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 72).

Um gladiador montando em um cavalo, caçando um leopardo. Detalhe para a cenografia, onde se ver plantas e gramíneas. 
Havia venatios onde apenas os animais se confrontavam, em outros casos, fazia-se a apresentação de animais domesticados, algo visto nos circos, onde animais selvagens são domesticados para fazerem truques. Há relatos de sátiras dos venatios, onde anões caçariam coelhos e outros animais pequenos. Cavalos eram usados para facilitar a perseguição das feras; os animais também eram usados para se executar criminosos. 

No entanto, as lutas não se limitavam apenas a meros confrontos entre si e a caçada de animais, as lutas em alguns casos representavam encenações de batalhas históricas, de mitos, de peças de teatro, etc. Os gladiadores encenavam batalhas históricas, onde um grupo se vestiam como os legionários e outro como os bárbaros conquistados; encenavam a Guerra de Troia, mas nesse caso os romanos eram a favor da vitória dos troianos; encenavam peças especialmente tragédias, onde de fato as personagens que morriam na história, eram realmente executados. Havia apresentação de malabaristas, acrobatas, dançarinas, ilusionistas, etc., geralmente tais tipos de apresentações se davam nos intervalos até a próxima atração, afinal era um espetáculo. 

"Também eram muito apreciados as evocações de episódios místicos ou históricos e as montagens de contos populares, como o do bandido que, depois de cometer todo tipo de crimes, era preso e crucificado ou despedaçado por um urso. Tudo isso acontecia de verdade sem qualquer ficção". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 72).

No final do século II a.C os jogos de gladiadores já haviam se tornado populares, e passaram a serem realizados em arenas, os estádios da época. Escolas de gladiadores eram criadas para treinarem os lutadores na arte da guerra, para servirem a um único propósito, entreter o público. Tais escolas eram chamadas de lunas ou ludus, e poderiam pertencer a particulares ou ao Estado. O dono dessas escolas era geralmente chamado de lanista. O maior ludus que houve na história romana, foi o Ludus Magnus construído em Roma ao lado do Coliseu. A escola foi construída a mando do imperador Domiciano entre os anos de 81 a 96. 


Reconstituição do Ludus Magnus em Roma. 
"Os gladiadores eram propriedades de um 'empresário' - o lanista - que pagava do seu bolso o treinamento e o equipamento necessários. As armas e os equipamentos de proteção frequentemente tinham adornos luxuosos. Os gladiadores se reuniam em organizações chamadas familiae, que viviam em alojamentos especiais muito semelhantes a prisões". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 74).


Desenho romano retratando lutas entre gladiadores. Nota-se o nome deles em destaque.
Não obstante, por volta do século II a.C e I a.C surgiu a política do Pão e Circo (panem et circenses), onde o Estado ou particulares promoviam jogos não apenas para ganhar voto nas eleições e aumentar sua popularidade entre a plebe, mas como forma de amenizar os tumultos e o descontentamento da população em períodos de crise. Assim, era oferecido ao povo, entretenimento, pão e vinho, as pessoas encheriam a barriga e se entreteriam, esquecendo os problemas. Porém, tal política acarretou em enormes gastos ao governo. Mesmo assim, alguns imperadores adotaram tal política em alguns momentos de seu governo.

Em 73 a.C uma revolta de escravos iniciada no ludus (escola) de gladiadores de Quintus Lentulus Batiatus em Cápua, eclodiria na Terceira Guerra Servil, a maior revolta de escravos da história romana. A revolta foi liderada pelo mais famoso gladiador conhecido, chamado de Espártaco (120-70 a.C), o qual liderou a rebelião na escola de Batiatus e promoveu a fuga de alguns gladiadores, eles fugiram, se esconderam das tropas, e depois começaram a unir seguidores para um ideal comum, libertar-se da escravidão dos romanos, e lutar para libertar outros escravos. Espártaco era um prisioneiro de guerra, possivelmente um soldado trácio. Seu nome verdadeiro é desconhecido, pois Espártaco (Spartacus) era o nome de um valente rei trácio, o qual os romanos equiparam ao gladiador por sua bravura e rebeldia.

Estátua de Espártaco por Denis Foyatier, 1830.
Pelos três anos seguintes, Espártaco chegou a reunir pelo menos 80 mil pessoas, entre escravos, libertos (ex-escravos) e homens livres, dentro destes 80 mil, haviam mulheres, crianças e idosos, e parte deste contingente servia como exército rebelde da causa. A revolta durou três anos até ser eliminada em 70 a.C pelas legiões dos generais Crasso e Pompeu. Espártaco foi morto no campo de batalha e seu corpo foi desfigurado, como apontam alguns relatos. Crasso posteriormente ordenou que 5 mil escravos rebeldes que foram capturados após a morte de Espártaco, fossem crucificados ao longo da Via Ápia, principal estrada de acesso a Roma. Os condenados jazeriam ali para morrer de fome e sede.


Em 63 a.C o político, filósofo, escritor, advogado, orador, Cícero (106-43 a.C), promoveu um projeto de lei para proibir a realização das muneras antes do período das eleições e reduzir a política do Pão e Circo. No entanto o Senado considerou desnecessária a proposta de Cícero e o projeto foi rejeitado. 

"Quando a o sistema imperial se consolidou, os eventos se ampliaram. Foi o primeiro imperador, Augusto (27 a.C - 14 d.C), que executou medidas para que as lutas durassem o dia todo, com direito a disputas com feras selvagens e muita morte nas arenas. [...]. Durante o reinado de Augusto, rigorosas regras foram criadas a respeito dos jogos cênicos. O objetivo era, acima de tudo, garantir que os eventos proporcionados por ele fossem os mais extravagantes do império. E, assim, por volta do ano de 22 a.C, os espetáculos já estavam quase que totalmente sob o controle do imperador". (WILLMOT, 2009, p. 15). 

Os jogos se seguiram pomposos e grandiosos pelos quatro imperadores que sucederam César AugustoTibério, Calígula, Cláudio e Nero, no entanto durante a segunda metade do governo de Nero, as finanças do império entraram em crise, e o mesmo acabou cometendo suicídio já que havia descoberto um golpe de Estado, planejado pelos senadores. O período que se sucedeu foi conturbado, tendo em um ano, quatro imperadores que assumiram o trono e foram derrubados por seus concorrentes, até que ainda em 69 a.C, Vespasiano, o quinto concorrente saiu vitorioso e se firmou no poder. Vespasiano propôs um ousado projeto para se promover: construir a maior arena que o mundo romano já vira. 

Em 72 a.C começou a construção do Anfiteatro Flaviano nome dado em homenagem a Dinastia Flaviana inaugurada por Vespasiano. O anfiteatro começou a ser construído sobre o Palácio Dourado de Nero, o qual foi derrubado para dá espaço para a monumental construção, no entanto as bases e fundações do palácio ainda podem ser vistas hoje em dia, embora não seja algo de acesso aos turistas. O anfiteatro ficaria mais conhecido na História pelo nome de Coliseu, devido ao fato de que nas proximidades ficava uma imponente estátua do imperador Nero, posteriormente derrubada.

"Gigantesco, o anfiteatro, que é uma elipse de 188 por 156 metros e possui 49 metros de altura, foi criado com o propósito de receber um assombroso número de pessoas, algo em torno de 50 mil. Era o símbolo em pedra do poder da Dinastia Flaviana". (WILLMOTE, 2009, p. 16).


Desenho representando o Coliseu nos tempos antigos. 
"Este prédio é um verdadeiro prodígio de organização e uma maravilha arquitetônica, em especial quando se leva em consideração suas dimensões: 50 metros de altura por 188 de diâmetro; tinha capacidade para entre 50 e 70 mil espectadores. Calcula-se que, no total, foram utilizados 100 mil metros cúbicos de travertino, 6 mil toneladas de cimento e 300 de ferro para as pinças que unem os blocos". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 72).

"O Coliseu é composto de oitenta muros radiais que convergem do anel externo para o interior, que sustentavam a grande cávea de blocos de galerias e escadarias que permitia ao público deixar o gigantesco edifício em poucos minutos". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 73).

Para proteger a plateia do calor do sol, enormes toldos eram estendidos na última fileira, puxados por um grupo de marinheiros treinados para mover o sistema de cordas e polias para movimentar o toldo. 

Imperador Vespasiano
Vespasiano não viveu tempo o bastante para ver a inauguração de sua monumental obra. O imperador morreu em 79 a.C a poucos meses da inauguração do anfiteatro. Com sua morte, seu filho e sucessor, Tito Flávio, inaugurou o Coliseu, realizando uma celebração de cem dias de jogos. Relatos apontam que milhares de gladiadores e animais morreram nestes pouco mais de três meses de espetáculo sangrento. O Coliseu não apenas impressionava com suas dimensões, mais também pelo fato de que a mais avançada tecnologia na época foi utilizada para engrandecer os jogos. Sob a arena existiam alçapões por onde gladiadores, funcionários e animais surgiam no meio da batalha, como se fosse um fator surpresa, algo que já tinha sido visto em outros lugares, mas de forma mais imponente aqui. Sob o Coliseu existiam vários túneis, por onde ligavam diferentes partes do complexo, onde os gladiadores se movimentavam para tomar lugar na arena acima, onde os animais eram conduzidos de suas jaulas por elevadores para surgir no meio da arena, e até mesmo existem canais, por onde água era bombeada para que a arena fosse inundada e batalhas navais fossem travadas. 

As batalhas navais eram chamadas de naumaquias, e houveram alguns imperadores como Augusto (63 a.C - 14 d.C) Domiciano (51-96) que investiram na construção de uma arena específica para a encenação de naumaquias. De fato a palavra naumaquia também era usada para se referir ao local onde esse espetáculo era apresentado. Barcos e navios eram levados para essa arena, onde se encenavam os confrontos navais. Em alguns casos como a naumaquia realizada pelo imperador Cláudio (10 a.C - 54 d.C) no ano de 52, essa ocorreu no lago Fucino

"Ficou famosa a naumaquia que Augusto mandou cavar em Trastevere. Tinha 536 metros de comprimento e 357 de largura, era alimentada por um aqueduto especial, o Alsietino, e foi inaugurada com um espetáculo que teve a participação de três mil combatentes, sem contar a tripulação das naus". (LIBERATI; BOURBON, 2005, p. 78).

A naumaquia realizada pelo imperador César Augusto foi inspirada na naumaquia realizada pelo seu tio-avô, Júlio César no ano de 46 a.C. Os gladiadores que lutavam nesse evento eram chamados de naumachiarii, e possuíam roupas e armas diferentes dos jogos normais, pois aqui era um outro estilo de combate. 


Representação de uma naumaquia no Coliseu. Kuhn, 1919. 
Os patrícios sentavam-se nas primeiras fileiras, e a plebe se sentava nas fileiras restantes até o topo. Em dias de muito calor, toldos eram estendidos para proteger do sol. Existia uma espécie de camarote apenas para gente ilustre como políticos, generais, ricos lanistas, e a próprio imperador e seus convidados especiais. Nesse caso, tanto homens e mulheres compartilhavam esses camarote. 

No caso do Coliseu devido a suas dimensões, nos corredores em torno das arquibancadas e nas entradas, se amontoavam os mais variados tipos de pessoas: comerciantes, apostadores, cafetões, prostitutas, jogadores, trapaceiros, ladrões, etc. Em outras arenas de menor porte, também se via esse tipo e comércio e pessoas nas ruas nos arredores da arena, já que se não havia espaço no prédio, as pessoas ficavam na rua mesmo, onde se encontrava lojas, casas de jogo, tavernas, prostíbulos, etc. Os jogos eram um grande espetáculo e uma oportunidade de se fazer dinheiro, já que pelo menos 50 mil pessoas estariam concentradas por ali a cada dia de jogo. Logo, temos notícias de pessoas que apostavam nos gladiadores ou nas equipes. 

Com a popularização dos jogos durante o império, senhores de outras províncias romanas inicialmente na Itália, começaram a promover a construção de anfiteatros para a realização dos jogos, tal propósito se dava como forma de enaltecer sua imagem localmente e diante do senado e do imperador. Anfiteatros foram construídos em todos os cantos do império, da Bretanha ao Egito. Não obstante, os antigos anfiteatros e estádios gregos, foram adaptados para realizarem os jogos, já que algumas cidades orientais já possuíam tais construções, advindas desde a época de Alexandre e até mesmo antes dele. 

Decadência: 

Os jogos foram populares por cerca de 300 anos ao longo do império, até que durante o reinado (306-337) do imperador Constantino, o Grande este decidiu abolir os jogos. Constantino havia se tornado o primeiro imperador romano a adotar o Cristianismo como religião pessoal, sendo assim o violento espetáculo não condizia com a imagem cristã que Constantino estava tentando impor ao império, dessa forma o imperador aboliu os jogos, no entanto eles ainda continuaram a serem realizados pelo menos por quase cem anos, até que no século V d.C, os jogos foram abolidos de vez, tendo dessa vez a influência da Igreja sobre o veredicto. Os últimos relatos conhecidos sobre a realização dos jogos datam do governo do imperador Honório, o qual governou de 393 a 423.

Nessa época o império romano estava em decadência, e manter os gastos com os jogos era algo inviável, e não obstante, o Cristianismo já havia se tornado religião oficial do império em 393 quando o pai de Honório, o imperador Teodósio, o Grande ditou que o Cristianismo seria a religião oficial do império e aboliu as visitas aos templos pagãos e as celebrações de festejos e cerimônias pagãs. Nesse caso, até mesmo os Jogos Olímpicos foram proibidos, pelo fato de serem realizados em honra de Zeus

Com a queda de Roma em 476, os ditos Reis Bárbaros assim como os romanos os chamavam, não aderiram aos jogos, o Império Bizantino, sucessor dos romanos, por serem um poderoso império cristão, também aboliram a prática de tais atos de violência, embora que houvessem execuções públicas, com animais devorando os condenados, mas de qualquer forma, o novo esporte dos bizantinos eram as corridas de bigas, que já existiam entre os romanos. Com isso, o espetáculo sangrento dos gladiadores chegou ao fim após quase sete séculos de derramamento de sangue. 

Classes de gladiadores:

Durante o império, os jogos sofreram reformulações em suas regras e várias classes de combatentes foram criadas para tornar as lutas mais cênicas, a final as lutas não eram apenas matança pura, teria que haver um pouco de "atuação". Nesse caso falarei um pouco das principais classes de gladiadores, já que houveram mais de vinte classes, sendo que algumas existiram apenas durante a República ou Império, e outras coexistiram em ambos os períodos mas foram abolidas gradativamente.

Retiarius: Literalmente "homem-rede", era uma classe na qual suas armas eram um tridente, uma faca e uma rede. O retiarius poderia usar a rede para prender o oponente ou distraí-lo para que pudesse lhe estocar com seu tridente. 
Mosaico retratando uma luta entre um retiarius (direita) contra um secutor.
Secutor: O secutor (perseguidor) era o adversário específico do retiarius, só poderia entrar em combate contra o mesmo. O secutor, usava protetores nas pernas e no braço direito, e portava um grande escudo retangular, como o utilizado pelos legionários. Suas armas eram o gládio ou um punhal. O mesmo usava um pesado capacete sem pontas e com viseira. 

Mirmillo: Seu nome advêm da forma de seu capacete, o qual lembrava o formato de um peixe (murma). Usava um escudo retangular e espada, era o oponente do retiarius ou do trácio

Trácio (thraces): O nome se deve ao fato de que o lutador se vestia parecido a um guerreiro da Trácia, inimigos dos romanos de longa data. O trácio usava um capacete, um escudo pequeno e usava uma espada curta. Usava protetor no braço direito e caneleiras. 

Hoplomachus: Usava um gládio como arma, além de se proteger com um capacete ornamentado com a imagem de um grifo, um peitoral, e faixas de couro nos pulsos e caneleiras. 


No mosaico estão retratados na esquerda e na direita um mirmillo e um trácio, e ao centro  dois hoplomachus.
Equites: Os equites lutavam à cavalo, usando um escudo redondo, uma lança, um capacete e uma túnica. Apenas lutavam contra outros de sua classe. 

Dimachaeri: Literalmente "homem de duas facas", lutava empunhando duas espadas curtas. 

Andabatae: Outra classe de gladiador cavaleiro, lutava montado e usava um capacete que lhe dificultava a visão. Usava uma lança como arma, e combatia apenas outros gladiadores cavaleiros. 

Naumachiarii: Gladiadores que combatiam nas naumaquias. 

Bestiarii: Gladiadores que lutavam nas venatios, onde confrontavam ou caçavam animais. 

Mulheres gladiadoras:

As gladiadoras ou amazonas como também eram chamadas, eram escravas ou prisioneiras comuns, forçadas a receber o treinamento de luta para atuarem nas arenas assim como os homens. Nesse caso, as mulheres usavam as mesmas vestimentas dos homens dependendo da classe que atuaria, e no caso delas, elas não lutavam em todas as classes. Geralmente as mulheres lutavam entre si, porém poderiam lutar contra os homens e as feras. 


Relevo representando duas gladiadoras, Amazonia e Achillea.
Havia certas especificações em algumas lutas entre mulheres e homens, nesse caso, existia uma luta onda uma gladiadora lutava contra dois gladiadores, mas nesse caso, os dois homens tinham um dos braços amarrados nas costas, a fim de dar vantagem a gladiadora. Não obstante, pelo fato dos gladiadores com exceção dos cavaleiros que usavam túnicas, os demais usavam muita pouca roupa e proteção, o mesmo valia para as mulheres, as quais lutavam seminuas, e em alguns casos, lutavam com os seios a mostra. 


Cartão postal retratando uma luta encenada entre duas gladiadoras. 
A participação das mulheres não foi algo comum, existem poucos relatos acerca de suas atuações nas arenas, já que muitos não concordavam que mulheres fizessem parte dos jogos, e houveram até leis que proibiram a participação delas nos jogos. 

Outros tipos de pessoas:

Alguns imperadores possuíam gostos bem estranhos, Calígula e Domiciano gostavam de ver lutas de gladiadoras e de anões, os anões eram postos para lutar como forma de deixar mais "cômico" as batalhas, eles tanto lutavam entre si ou com os demais gladiadores e até com animais. 

Não obstante, Calígula e outros imperadores, também gostavam de verem velhos lutando e até mesmo aleijados, algo que eles achavam engraçado. Já Nero, durante os intervalos das lutas, promovia a execução de alguns prisioneiros, jogando aos leões, os quais massacravam os pobres condenados indefesos. Outros imperadores romanos e até bizantinos também fizeram o mesmo, pois a arena era um local comum para execuções de criminosos e traidores. 

Não obstante, alguns imperadores chegaram até mesmo a atuarem como gladiadores como foi o caso de Caracala, Calígula, Adriano Tito, entre outros; contudo, talvez o imperador Cômodo (161-192), o qual chegara até mesmo a se vestir como Héracles (Hércules) para participar das lutas. Cômodo acabou sendo morto por um gladiador chamado Narciso, que com a ajuda de uma das amantes de Cômodo, o estrangulou enquanto ele tomava banho. 

Animais

Desde 186 a.C há relatos das venatios, ou sejam as caçadas, onde os gladiadores combatiam feras. Mas a medida que o espetáculo foi se tornando mais grandioso algumas regras surgiram, dentre estas o surgimento da classe bestiarii (bestiarius no plural). Os bestiarius eram propriamente os gladiadores que lutavam com tais feras, se valendo de escudos, lanças, arcos e flechas, cavalos, etc. Os bestiarius combatiam leões, panteras, leopardos, ursos, lobos, tigres, elefantes e até mesmo caçavam gazelas, corças, javalis e outros tipos de animais, afinal, as venates representavam caçadas. 


Mosaico romano de Constantinopla, retratando dois bestiarius lutando contra um tigre.
No entanto, algumas lutas em que os bestiarius participavam não possuíam o intuito da caçada, mas sim da execução pelos animais, dessa forma, em muitos casos as chances de sobrevivência eram bem menores para eles.

Não obstante, a luta contra animais além de ser um particular a mais na atração, já que as pessoas se maravilhavam com aquelas feras, era uma forma também do Estado mostrar o quão poderoso e vasto eram seus domínios. As pessoas ficavam sabendo que na época do império, seus domínios cobriam o Norte da África e parte da Ásia, mas não tinham noção das distâncias, e quando viam nas arenas elefantes e tigres e outros tipos de animais, ouviam que tais animais vinham destas terras, logo sabiam que o império realmente era grande. 

Além do uso de animais, usava-se gladiadores de distintos cantos do império os exibindo como "espécimes" destes locais. Assim tivemos gladiadores de origem germana, gaulesa, bretã, hispânica, númida, egípcia, grega, etíope, judia, parta, etc. 

A vida de gladiador

A vida de gladiador era uma das piores que podia se ter, embora que o mesmo pudesse se tornar famoso, um ídolo, como foi testemunhado na época. Alguns gladiadores que se tornavam ídolos, tinham seus nomes grafados em paredes, pelos seus fãs, que escreviam até frases de exaltação, havia casos em que se vendiam plaquetas com desenhos os retratando, como se fosse uma espécie de souvenir. Alguns gladiadores chegaram a ter estátuas. Houveram casos que alguns gladiadores famosos foram assediados por mulheres ricas ou até mesmo por homens, os quais pagavam para se encontrar com estes e terem relações sexuais.

Mas em geral, a vida deles era degradante, passavam horas treinando, viviam nos alojamentos das escolas, esperando até a próxima luta, enquanto isso ajudavam nos serviços locais. Só poderiam deixar o lanus sob autorização do seu senhor, mas em geral a vida deles resumia-se do lanus a arena. Eram escravos do Estado ou de particulares, como políticos, mercadores, fazendeiros, etc. No caso dos escravos indisciplinados, estes recebiam serviços de correção, ou seja, eram castigados por sua indisciplina ou afronta aos professores ou  qualquer membro da família de seu dominus (senhor), ou alguma visita. 

Mas, mesmo que fossem castigados, evitava-se que os castigos fossem muito severos, para não feri-los gravemente, pois comprar um bom escravo para se tornar um gladiador era algo caro, além disso havia todo o investimento feito em seu treinamento. Colocar tudo a perder por causa de umas chicotadas, era uma loucura. Além disso, sabe-se que todos os gladiadores possuíam acesso a médicos, os quais tentavam curá-los a todo o custo para evitar o prejuízo financeiro da sua perda, pois a ideia do lanista era manter seus gladiadores o máximo de tempo vivos, e assim lhe rendendo lucro e fama pelas vitórias. 

Viviam em alojamentos simples chamados familiae, como já mencionado e tinham uma refeição razoável para ajudar na nutrição, a fim que estivessem aptos para lutar. Diferente do que pensamos, os gladiadores não eram tão musculosos como vemos nos filmes, seriados e jogos, na realidade eles eram robustos, e embora possuíssem um corpo atlético, mas não nos padrões de hoje. A alimentação dos gladiadores era predominantemente vegetariana, pois consumir carne regularmente era algo caro, apenas acessível as elites, mas em alguns casos eles comiam carne. 

A base da alimentação dos gladiadores era um tipo de feijão, somada a algumas frutas, e uma espécie de mingau de cevada, aveia ou trigo. Comiam pão e queijo, bebiam leite e cerveja, além de receberem algumas misturas que funcionariam como complemento alimentar.

Em alguns lugares, os gladiadores tinham direito a prostitutas (alguns eram homossexuais e tinham relações com seus companheiros). A questão de se constituir família não era algo permitido no lanus, os gladiadores que foram capturados, na maioria dos casos nunca mais voltavam a ver sua esposa, filhos e demais familiares. 

Acerca da liberdade, como vimos, havia casos de gladiadores conseguirem comprar sua liberdade ou ganhá-la como recompensa. Alguns gladiadores que estavam tão habituados as lutas, preferiam se tornar professores ou instrutores no lanus do que ir embora. Outros que ganhavam a liberdade passavam a ir trabalhar em outros ofícios e a constituir família, mas havia casos, de que eles acabavam voltando a ser gladiadores, pois não encontravam trabalho. Um gladiador quando recebia a liberdade, ele ganhava um gládio de madeira chamado rudis, como símbolo de sua alforria. O qual trazia grafado o nome dos gladiadores que ele matou em batalhas importantes, frases honoríficas, etc., uma forma de exaltar seus feitos na arena. Em geral, os gladiadores não conseguiam conquistar a liberdade e morriam na arena. 


Representação de um rudis no seriado Spartacus
A glória conseguida nos jogos era apenas um momento, já que na luta seguinte ele poderia está morto. Diferente da glória alcançada em uma guerra, onde você poderia voltar para casa triunfante e desfrutar de seu sucesso até que a próxima guerra viesse acontecer. 
Encenação moderna da luta entre dois gladiadores.
Dedo para cima ou dedo para baixo?

Nos filmes de gladiadores, ficou marcado o sinal do polegar para cima indicando que o condenado fosse poupado, e o polegar para baixo, indicando que o condenado deveria ser executado, na realidade isso não era bem assim.


Pintura retratando um gladiador aguardando o sinal para executar o derrotado.
Diferente do que vemos em alguns filmes, seriados e jogos, necessariamente nas lutas não haviam degolamentos ou decapitação de braços ou pernas. Claro que uma vez ou outra isso acontecia, mas em geral, os jogos prezavam a "encenação", assim os gladiadores necessariamente não matavam de imediato seu oponente, mas iam o ferindo, o enfraquecendo, até que o matavam ou o faziam render-se para dá o golpe de misericórdia. 

O golpe de execução poderia ser lhe cortar a garganta, ou mais comumente como eles faziam, era por o derrotado de joelhos, e cravar sua espada na clavícula dele. O sinal de execução com o polegar necessariamente não era utilizado normalmente, as pessoas gritavam para que o derrotado fosse poupado ou executado, e quando a autoridade política ou o imperador decidia fazer o simbólico sinal, ele poderia na verdade quando estivesse com o polegar levantado, querendo dizer que "pode executá-lo", já que simbolicamente o polegar levantado e os demais dedos fechados simboliza algo bom ou que você esteja pedindo que algo seja executado. 

NOTA: Os gladiadores foram temas de filmes, seriados, livros, novelas, desenhos, jogos, etc. Nesse caso os filmes mais famosos são: Spartacus (1960) e Gladiador (2000). Ambos ganharam alguns Oscar. 
NOTA 2: Recentemente temos um seriado focando a história de Espártaco e de outros gladiadores fictícios, as temporadas Spartacus: Blood and Sand, Spartacus: Gods of the Arena, Spartacus: Vengeance e Spartacus: War and Damned. As duas primeiras temporadas dão um maior foco as lutas de gladiadores e ao lanus, já as outras duas temporadas focam a rebelião iniciada por Espártaco. 
NOTA 3: O super-herói da DC Comics, Booster Gold é comumente conhecido no Brasil como Gladiador Dourado.
NOTA 4: A Marvel Comics possui uma super-heroína chamada Gladiatrix, ou em português, Gladiadora. 
NOTA 5: Gladiadora é o nome de um tipo de sandália, a qual era utilizada de fato pelos gladiadores e gladiadoras. Hoje, são as mulheres que usam comumente esse tipo de sandália com faixas que sobem pela perna. 
NOTA 6: Alguns jogos de videogame que tratam a respeito da luta de gladiadores são: Shadow of Rome (2005), Colosseum: Road to Freedom (2005) e Gladiator: Sword of Vengeance (2003), todos estes jogos são para PS2. Spartacus Legends (2013) baseado na série Spartacus, disponível para PS3 e Xbox 360. 

No entanto, existem outros jogos do gênero.
NOTA 7: No filme Gladiador (2000), são retratados os imperadores Marco Aurélio e seu filho Cômodo. Na História, Cômodo fora assassinado por um gladiador e tal fato é utilizado no filme, onde a personagem Maximus (Russel Crowe) mata o imperador. 
NOTA 8: Nas execuções de criminosos realizadas nas arenas, era comum os gladiadores serem os carrascos. 

Referências Bibliográficas:
WILLMOTT, Tony. Gladiadores: feras em combate. Tradução de Amanda Nero, Revista BBC História, vol. 3, São Paulo, Tríada, 2009. pp. 12-19. 
LIBERATI, Anna Maria; BOURBON, Fabio. A Roma Antiga. Tradução Alexandre Martins. Barcelona, Ediciones Folio S. A, 2005. 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

As Inquisições

Se por um lado pensamos que houvera apenas a "Inquisição" e a mesma fora algo apenas da Idade Média, na realidade houveram Inquisições, e nesse caso, os três grandes tribunais surgiram na Idade Moderna e permaneceram em atividade até o século XIX, perfazendo mais de trezentos anos de operação, num período que conveniou-se a se acreditar que as "trevas do medievo" já haviam sido esquecidas, haviam sido "clareadas" pela luz do Renascimento, das Ciências e do Iluminismo. 

Nesse trabalho procurei relatar a constituição institucional das Inquisições Romana, Portuguesa e Espanhola, as quais foram as maiores, e mais poderosas e longevas entidades inquisitoriais da História, atuando não apenas na Europa, mas nas Américas, África e Ásia, no caso das colônias portuguesas e espanholas.

Me prenderei a contar um pouco da história da formação destes órgãos da Igreja Católica e descrever algumas de suas características, como os cargos, processos, relatórios, julgamentos, enfim, a burocracia destes tribunais.

ORIGENS

Inquisições medievais

De fato as inquisições surgiram na Idade Média, a primeira vez que se tem notícia sobre a criação de um conselho munido com direitos papais para se combater a heresia, perseguir, prender e julgar, data do ano de 1184, quando o papa Lúcio III expediu uma bula autorizando que os bispos detivessem o direito de inquisidor, ou seja, pudessem com a permissão outorgada pelo Santo Padre, perseguir, prender, atuar e julgar os condenados que cometeram as mais diversas heresias.

Nesse caso, pelo fato de os bispos serem os responsáveis pela coordenação das inquisições, passou-se a chamar tais organizações de Inquisições Episcopais, geridas por bispos, mas no entanto deveriam se reportarem ao papado.

A iniciativa do papa Lúcio III de criar a inquisição deu-se após rumores chegarem a Roma, dizendo que povos do sul da França, chamados de albigenses estavam pregando um culto distorcido do cristianismo tradicional, misturando até mesmo antigas crenças pagãs de origem celta. A inquisição episcopal agiu sobre tais práticas heréticas, e a partir daí, a Igreja expediu investigações em outros locais da Europa, procurando por evidências de heresia, nesse caso o intuito principal das inquisições era combater a expansão da heresia, punir os heréticos, manter a ordem e a boa conduta vigentes pelos direitos e leis outorgados pela Igreja, contidos nas Sagradas Escrituras.

Em 1233 o papa Gregório IX outorgou duas bulas, criando a Inquisição Papal, a qual posteriormente daria origem a Inquisição Romana. A Inquisição Papal agia no mesmo intuito das episcopais, mas ficava sediada em Roma, e passou posteriormente a contar com um tribunal, o chamado Tribunal do Santo Ofício.

As inquisições episcopais continuaram agir pelos séculos seguintes. De fato, Santa Joana d'Arc (1412-1431) fora julgada e condenada por uma inquisição episcopal localizada na província francesa da Normandia.

Inquisição Espanhola (1478-1834)

"No dia 1 de novembro de 1478, o papa Sisto IV assinou a bula Exigt sincerae devotionis affectus, através da qual fundou a nova Inquisição na Espanha. Redigida como resposta às petições dos Reis Católicos, essa bula reproduzia os argumentos régios sobre a difusão das crenças e dos ritos mosaicos entre os judeus convertidos ao cristianismo em Castela e Aragão, atribuía o desenvolvimento dessa heresia à tolerância dos bispos e autorizava os reis a nomear três inquisidores (entre os prelados, religiosos ou clérigos seculares com mais de quarenta anos, bacharéis ou mestres em teologia, licenciados ou doutores em direito canônico) para cada uma das cidades ou dioceses do reino". (BETHENCOURT, 2000, p. 17).

Escudo da Inquisição Espanhola. O simbolo da cruz, da espada e do ramo de oliveira eram compartilhados pelas três inquisições
No século VIII os cristãos ainda combatiam os visigodos pelo controle das terras da Península Ibérica, nessa época, vindos do Marrocos chegaram os árabes, os quais ficaram conhecidos também como mouros (nesse caso, o termo mouro possuí outros significados). Os árabes se estabeleceram na península onde hoje perfazem os territórios de Espanha e Portugal, e ali ficaram até o século XV. Os visigodos e outros povos ditos "bárbaros" foram catequizados, no entanto os árabes trouxeram uma nova religião a qual crescia no Oriente Médio, o Islã.

Por mais de cinco séculos, os cristãos combateram os mulçumanos e os judeus na Península Ibérica, no que ficou conhecido como a Reconquista, onde os cristãos tentavam expulsar os árabes da península e retomarem as terras usurpadas. No século XV, Portugal, já era um reino unificado, mas a Espanha não existia como nação unificada, era formada por vários pequenos reinos, sendo Aragão e Castela os mais poderosos. Fora a partir do casamento do rei Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, os chamados Reis Católicos, fora que a Espanha se tornou um reino unificado. Mesmo assim, a ameaça dos muçulmanos, dos judeus, e dos cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) eram indicativos de heresia, daí os monarcas pedirem ao papa que instaurassem uma Inquisição para o reino.

Naquela época, os muçulmanos e os judeus eram chamados de infiéis, termo utilizado comumente durante o período das Cruzadas entre o século XI e XIII. Aqueles que não profetizavam que Jesus Cristo era o seu salvador, era visto como um herege, logo os judeus não viam Jesus como sendo o aguardado Messias de seu povo, e os muçulmanos consideravam Jesus como um dos grandes profetas de Alá, mas não o "Filho de Deus" e o "Filho do Homem". Sendo assim, muçulmanos e judeus eram perseguidos por serem considerados infiéis, ou eles se convertiam ou as consequências seriam drásticas.

Inquisição Portuguesa (1536-1821)

Em 23 de maio de 1536 o papa Paulo III assinou a bula Cum ad nihil magis oficializando a criação da Inquisição Portuguesa. A bula nomeava três bispos para assumirem o cargo de inquisidor-geral, assim foram nomeados um bispo da cidade de Ceuta, Coimbra e Lamego, dando direito ao rei D. João III de nomear um quarto inquisidor-geral. A criação da inquisição em Portugal, seguia fatores similares aos vistos na Espanha, algumas décadas antes. Tais fatores ficam mais claros, quando se lê um dos documentos expedidos por um dos inquisidores-gerais, onde este reafirma alguns crimes de heresia descritos na bula que concedia a formação e a jurisdição da inquisição no reino de Portugal e em todas as suas possessões no além-mar, ou seja, suas colônias. O documento reafirmava o que fora dito na bula:

"A bula designava o judaísmo dos cristãos-novos, acrescentando o luteranismo, o islamismo, as proposições heréticas e sortilégios. No monitório esses 'delitos' são especificados e ampliados: encontramos aí a caracterização das cerimônias judaicas e islâmicas, das opiniões heréticas (entre as quais os "erros" luteranos, a incredulidade, a rejeição dos dogmas e dos sacramentos), da feitiçaria e da bigamia (talvez o único delito que não estava compreendido na bula)". (BETHENCOURT, 2000, p. 25).

Diferente da Espanha, a qual criou tribunais inquisitoriais em algumas de suas colônias, como fora o caso do México, Peru e Colômbia, os portugueses só criaram um tribunal inquisitorial fora do reino, e este se encontrava em Goa na Índia. Devido a distância da metrópole, isso resultava em uma viagem de quase um ano. Nesse caso, o Brasil e as colônias na África com exceção de Moçambique, estavam sob a tutela e as ordens do Tribunal de Lisboa. Já Moçambique, Timor Leste, Macau na China, e outros territórios na Ásia, estavam sob tutela e as ordens do Tribunal de Goa, o qual se reportava ao de Lisboa.

Nesse caso, graças aos impérios ultramarinos de Portugal e Espanha a inquisição se expandiu pelos quatro cantos do mundo, embora fossem mais atuantes na Europa. 

Inquisição Romana (1542-1800)

A Inquisição Romana fora a última a ser formada, sendo substituta da Inquisição Papal que atuava sobre os Estados Italianos. Diferente de Espanha e Portugal, os quais eram reinos unificados, a Itália era um aglomerado de cidades-estados e cidades-servis, as quais as últimas estavam sujeitas as ordens das grandes cidades italianas. Nesse caso, a Inquisição Romana, operou de forma não unanime temporalmente sobre a Itália. Em alguns Estados, essa fora implantada tardiamente após a data de 1542 e em outros ela fora abolida antes de meados do século XVIII, embora tenha sido abolida definitivamente do território italiano no vigente último ano do século XVIII. 

"A Inquisição romana não foi objeto de uma verdadeira refundação, mas sim de uma reorganização, em 4 de julho de 1542, através da bula Licet ab initio. Ao contrário dos motivos invocados para o estabelecimento das Inquisições na Espanha e em Portugal, onde a difusão do judaísmo justificava a organização do tribunal, aqui era a heresia protestante o alvo da nova configuração do 'Santo Ofício'. No preâmbulo da constituição papal, encontramos explicitadas as seguintes motivações: o desejo de conservar a pureza da fé contra a heresia; a paralisia das instituições de controle devido às expectativas de abjuração e de regresso dos hereges á igreja católica; o atraso da realização do Concílio devido ás guerras entre príncipes cristãos; o progresso da heresia e as ameaças constantes de ruptura da unidade da Igreja". (BETHENCOURT, 2000, p. 27).

"Nessa bula, o papa nomeava uma comissão de seis cardeais investido do estatuto de inquisidores-gerais sobre toda a cristandade, cardeais que tinham a possibilidade de delegar seus poderes a religiosos ou clérigos formados em teologia ou em direito canônico. Essa comissão - conhecia como Congregação do Santo Ofício - adquirias assim plenos poderes a instrução e a conclusão dos processos de heresia, mesmo na ausência dos bispos competentes, reservando para si a decisão final sobre o recurso dos processos de primeira instância". (BETHENCOURT, 2000, p. 27).

Nesse caso, o papa Paulo III reorganizou as instâncias da Inquisição em solo italiano. No entanto, embora todos os tribunais localizados nas cidades-estados tivessem que se reportar ao Tribunal do Santo Ofício em Roma, tais tribunais possuíam certa autonomia em alguns aspectos, podendo realizar julgamentos e condenações, sem o consenso total de Roma, desde que não inferissem na desaprovação das leis. Daí, o fato de que algumas cidades-estados mantiveram seus tribunais em tempos diferentes.

ESTRUTURA

Pelo fato de que muitas características da estrutura dos tribunais serem semelhantes, irei decorrer aqui como um texto corrido, denotando apenas algumas particularidades entre os tribunais, já que na essência suas estruturas e organizações eram bem próximas.

COMUNICAÇÃO

Uma das questões fundamentais na constituição dos três tribunais dizia respeito a comunicação, a eficiência dos funcionários de se reportarem aos seus superiores de forma que os mesmos pudessem resolver os mais diversos assuntos sem precisar demandar tempo em demasia para se resolver problemas. Não obstante, a comunicação era importante para se agilizar os processos, já que alguns se encontravam em outros tribunais do Estado e deveriam ser encaminhados para o local onde o acusado estava preso ou seria julgado. Além de se tratar de outros assuntos ligados ao funcionamento do sistema.

"A comunicação entre os tribunais de distrito e os organismos centrais não se limitava às consultas sobre o processo penal ou sobre a conclusão dos processos, embora esses aspectos desempenhassem um papel decisivo. Encontramos igualmente consultar e instruções regulares sobre a preparação dos autos de fé, sobre a forma de resolver conflitos de jurisdição com as autoridades civis e eclesiásticas, sobre os problemas de etiqueta suscitados pela participação dos inquisidores nas cerimônias locais, sobre as visitas de distrito e sobre a situação financeira dos tribunais". (BETHENCOURT, 2000, p. 39).

No caso de Portugal e Espanha que possuíam tribunais em suas colônias ou enviavam inquisidores para as mesmas, a eficiência tinha que ser ainda melhor, os tribunais nas colônias levavam meses para se reportarem ao reino devido as viagens de navio, no caso do Tribunal de Goa, chegava a levar até um ano ou mais para se chegar os relatórios até Lisboa. Quando a demora era grande nestes tribunais, o inquisidor-geral se reportava ao Conselho, então este decidia enviar inquisidores para tais locais a fim de averiguar por que da demora do envio dos processos e relatórios.

A maioria dos processos e casos julgados nos tribunais foram arquivados ao longo dos séculos, embora que em alguns locais tais documentos se perderam. Uma boa forma de se compreender os procedimentos de como eram julgados as pessoas é lendo-se tais livros que contem os processos.

"Um dos traços mais importantes que permite distinguir a Inquisição medieval das Inquisições do Antigo Regime encontra-se na diferença de estrutura dos fluxos de comunicação que irrigam as respectivas organizações. Com efeito, todas as informações de que dispomos sobre a Inquisição medieval revelam uma comunicação predominantemente horizontal, compreendendo uma troca frequente de cartas entre inquisidores de uma mesma província, que praticavam a consulta recíproca sobre problemas processuais ou sobre formas de agir perante casos específicos. (BETHENCOURT, 2000, p. 34).

Os tribunais portugueses e espanhóis verticalizaram suas comunicações, tudo era reportado ao inquisidor, deste ao inquisidor-geral, este se reportava ao Conselho e se fosse o caso, o Conselho se reportava ao rei e ao papa. A verticalização ajudou a equilibrar as ações dos inquisidores os tornando menos arbitrários e autônomos, no  entanto tal fato não fora predominante na Inquisição Romana, onde ainda se mantivera a comunicação horizontal, especialmente na República Veneziana.

"Para os inquisidores que operavam na República veneziana existia, apesar de tudo, uma rede hierárquica informal, estabelecida em torno do inquisidor de Veneza, apenas porque este estava próximo do núncio apostólico, cuja intervenção nos assuntos do tribunal era bastante importante". (BETHENCOURT, 2000, p. 35).

CARGOS

Entre os três grandes tribunais de fé, como também se referia-se as três inquisições, havia uma forte hierarquização dentro de sua estrutura, cada cargo possuía funções especificas, desde o inquisidor-geral até os chamados familiares. Haviam etiquetas para a conduta nos cargos e até mesmo para se portar diante das investigações, julgamentos, condenações, e até no ato de se vestir e comparecer em locais públicos, tudo isso girava através de etiquetas ditadas pelas regras da instituição postas aos seus funcionários.

Trabalhar nos tribunais inquisitoriais era uma honra para alguns e sinal de prestígios para outros. Você estaria servindo ao Rei, ao Papa e ao próprio Deus, como eles salientavam em dizer. Servir nos tribunais, era poder combater o mal espalhado por Satã e seus demônios, que corrompiam as almas dos homens e mulheres.

"A atração pelos ofícios da Inquisição deve-se, em grande medida, aos privilégios concedidos pelo papa e pelos reis hispânicos. Os privilégios papais situam-se no âmbito da proteção simbólica mas não menos importantes do que os privilégios temporais: lembremos das indulgências plenárias concedidas, em certas circunstâncias, aos crocesignati envolvidos nas Cruzadas e nas guerras da Itália, investidos como assistentes civis dos inquisidores". (BETHENCOURT, 2000, p. 138).

"Os privilégios reais concedidos na Espanha e em Portugal, ao longo do século XVI, aos oficiais e familiares da Inquisição tornavam seus cargos e títulos ainda mais interessantes. Em geral, esses privilégios caracterizavam-se pela isenção de impostos, obrigações comunitárias, serviço militar ou alojamento de tropas, pela autorização de usar vestuário de seda mesmo sem ser cavaleiro, pela licença de portes de armas defensivas e ofensivas, pelo reconhecimento de jurisdição privada na maior parte dos crimes e disputas judiciárias em que se pudesse estar envolvido". (BETHENCOURT, 2000, p. 139).

No entanto me prenderei aqui a falar de três cargos: inquisidor-geral, inquisidor e os familiares. Já que houveram vários cargos na hierarquia das Inquisições e demandaria tempo e linhas para falar acerca de toda a estrutura em si e a funcionalidade de seus ofícios. No entanto, dentre estes cargos, estavam os procuradores, juízes (os quais necessariamente não eram inquisidores), secretários, notários do fisco, notários das confissões, investigadores, qualificadores, etc.

Inquisidor-geral: Era o cargo mais alto comumente na instituição. No caso português e espanhol, era o rei que nomeava o inquisidor, no tribunal romano, tal designação cabia ao papa e aos cardeais. No entanto, nos três tribunais, existiam algumas especificidades para se eleger um inquisidor-geral, tais especificações eram: Este teria que ter mais de 40 anos, ser um bispo, arcebispo, cardeal, doutor em direito canônico ou teólogo. Sob tais especificações um inquisidor-geral poderia ser escolhido para assumir o cargo.

No caso do tribunal espanhol existia o chamado Consejo de la Suprema General Inquisición, tal conselho era o órgão máximo da Inquisição Espanhola, estando apenas abaixo do rei e do papa. Sem o consentimento do Conselho, o rei não poderia decretar que o inquisidor escolhido assumisse o cargo. Para isso, ele enviava uma carta ao Conselho dizendo quem fora o nome escolhido, e o Conselho por sua vez se reportava ao papa, depois que este desse o consentimento a favor da escolha, o Conselho notificava o rei, e assim o inquisidor-geral escolhido ia participar da cerimônia para tomar posse do cargo. Em Portugal, existia o Conselho Geral da Inquisição, em moldes similares ao espanhol.

"A principal diferença entre o Conselho da Inquisição português e o Conselho da Inquisição espanhol reside na competência de nomeação dos conselheiros. No caso português, são os inquisidores-gerais que nomeiam os membros de seu Conselho após uma consulta ao rei; no caso espanhol é o inverso, isto é, são os reis que escolhem os conselheiros após uma consulta ao inquisidor-geral em exercício". (BETHANCOURT, 2000, p. 119).

No caso romano, o inquisidor-geral era nomeado ou pelo papa ou pela Sacra Congregazione (ou Congregação Romana), organização similar ao Conselho espanhol e português. A Congregação detinha a autoridade de nomear os inquisidores-gerais, os inquisidores, os comissários, além de intervir em outros assuntos do funcionamento dos tribunais.

O cargo de inquisidor-geral não possuía duração especificada, poderia até mesmo ser vitalício em alguns casos. No entanto, o inquisidor-geral poderia renunciar, ser afastado devido motivos de doenças ou ser demitido, em caso de não estivesse atuando como o esperado.

Ao seu cargo eram atribuídos as funções de nomear os inquisidores e outros cargos, de coordenar processos, de participar de julgamentos se fosse o caso; enviar inquisidores para as colônias (no caso de Portugal e Espanha) ou enviar inquisidores para as visitas nos distritos; cuidar da parte burocrática, supervisionando como estava o andamento dos processos, o funcionamento dos tribunais, a publicação de éditos, a organização dos autos-de-fé, etc.

Em Portugal, houveram casos de que alguns inquisidores-gerais, foram parentes do rei ou da rainha. Fato este que o primeiro inquisidor-geral de Portugal fora o franciscano d. Diogo da Silva, bispo de Ceuta e confessor do rei D. João III. O mesmo assumiu o cargo em 1536 e permaneceu neste por apenas três anos, renunciado aos ofícios por motivos de saúde. O rei D. João III escolheu para sucedê-lo, o seu irmão d. Henrique. Dom Henrique tornou-se arcebispo de Braga, de Évora e de Lisboa, posteriormente fora elevado a cardeal, assumiu o cargo de inquisidor-geral de 1540, permanecendo neste até a sua morte em 1580. Chegou a ser regente e tornou-se em 1578 rei de Portugal, governando por apenas dois anos. O exemplo de D. Henrique I, mostra que o cargo de inquisidor-geral era um cargo profundamente ligado aos interesses dos monarcas e do papado.

No entanto, nos três tribunais, alguns inquisidores-gerais e até mesmo inquisidores normais, que eram bispos, foram promovidos a cardeais. Mas, o fato mais interessante ocorreu na Inquisição Romana, onde no século XVI, três papas, haviam sido cardeais que atuaram como inquisidores, estes cardeais se tornaram os papas, Paulo IV, Pio V e Sisto V. A atuação como inquisidor era uma oportunidade de conseguir subir de cargo na hierarquia eclesiástica.

Inquisidor: Os inquisidores existiam em maior quantidade do que os inquisidores-gerais, a estes cabiam obrigações similares, no entanto estavam suscetíveis as ordens de seus superiores. Os inquisidores, atuavam como juízes, participavam de interrogatórios e julgamentos, compondo a mesa julgadora; eram encarregados de supervisionar os tribunais mais distantes, tendo que viajar para estes se fosse o caso, no caso do Brasil, foram enviados três inquisidores a colônia (1591, 1618, 1774); despachavam documentos, assinavam éditos, reportavam relatórios, compareciam e chefiavam os autos-de-fé; compareciam as celebrações de feriados religiosos, etc.

A nomeação dos inquisidores seguia as mesmas especificidades pelas quais o inquisidor-geral era nomeado, mas nesse caso, era o mesmo que nomeava os inquisidores, no entanto essa não era uma regra definitiva, no caso da Inquisição Romana, os cardeais da Congregação podiam eleger os inquisidores.

O inquisidor passava tempo indeterminado no ofício, podendo ficar meses ou vários anos, dependendo de sua atuação no cargo. O mesmo poderia renunciar ou ser demitido. Em caso de ficasse doente era afastado de seus afazeres até recobrar a saúde e a disposição. Tanto o inquisidor-geral como os inquisidores, faziam nomeações para distintos cargos, além de formarem seus gabinetes com seus secretários e outros funcionários.

Familiares: Os familiares era um cargo de baixa hierarquia, na Inquisição Romana era chamado de crocesdignati. Em si a eleição para tal cargo era feita pelo inquisidor, nesse caso o homem ou mulher, deveria se reportar ao inquisidor local de sua cidade, diocese ou região, a fim de averiguar a necessidade de seu emprego. Um familiar para ser empregado deveria passar por uma avaliação de seus antecedentes, o inquisidor cobrava um relatório sobre a procedência familiar do mesmo, além de uma ficha criminal. Não era necessário pertencer a Igreja ou confraria ligada a esta, os familiares eram pessoas comuns (fidalgos, agricultores, mercadores, artesãos, artistas, escritores, jornaleiros, etc), que buscavam servir a Inquisição. Em alguns casos os familiares formavam uma rede de espionagem a serviço das inquisições.

Os familiares não possuíam uma tarefa certa, eles podiam servir em várias tarefas que lhe fossem designadas, podendo atuar como médicos, se fosse o caso do mesmo ser um médico; podiam atuar como mensageiros, como investigadores, representantes, secretários, guardas, "policiais", confiscadores, etc.

Os familiares era o cargo com o maior número de empregados, tendo de centenas até mesmo milhares, no caso de se leva-se em consideração o número de empregados em todo o reino ou cidade-estado. Em muitos casos, muitos dos familiares eram membros da própria família do inquisidor, daí o nome familiar. No entanto o cargo já existia desde a época medieval. Mesmo assim, os familiares recebiam um salário por parte da instituição, embora fosse bem baixo, no entanto e alguns locais eles dispunham de certos privilégios. Não obstante, as três inquisições possuíam relatórios com o nome de todos os membros empregados e a quantidade de cada um em cada região, sendo que no caso da Inquisição Romana, havia maior rigidez no emprego dos familiares, e uma maior fiscalização sobre as atividades do mesmo.  

Pirâmide da hierarquia dos cargos da Inquisição Espanhola

REGULAMENTOS

Como fora visto, as três inquisições foram fundadas por bulas papais que designavam a criação de tribunais e a nomeação dos inquisidores-gerais, os quais por sua vez nomeariam seus funcionários. No entanto, a organização dos tribunais fazia-se seguindo vários regulamentos, dentre os quais já existiam desde a época medieval e foram conservados, no entanto no caso dos tribunais hispânicos, houveram a elaboração de novos regulamentos, entre os quais diziam respeito a atuação da inquisição sobre as colônias e os colonos.

"A rede inquisitorial estabeleceu-se e foi modelada pelas formas e comunicação, cuja estrutura de fluxos nos revela as características e os níveis de responsabilidade no seio da organização. Contudo, o funcionamento dessa rede impunha a formulação de regulamentos e de instruções internas, não apenas para o enquadramento e a orientação dos fluxos de comunicação, mas também para a "alimentação" de todo o aparelho". (BETHANCOURT, 2000, p. 41).

No caso espanhol, em 1484 ano da fundação da Inquisição Espanhola, o primeiro inquisidor-geral nomeado, Tomás de Torquemada, fora o responsável por elaborar os regulamentos que seriam vigentes na Inquisição Espanhola. Ele reuniu vários inquisidores, dois letrados e dois membros do conselho do Rei, assim produziram o regulamento. O regulamento fora ampliado e atualizado mais duas vezes enquanto Torquemada ainda era vivo, as novas modificações aconteceram em 1488 e 1498. Quando a Inquisição Portuguesa e Romana foram criadas, décadas depois, já possuíam como base não apenas os regulamentos medievais, mas os regulamentos modernos expedidos pelos espanhóis desde 1484.

Inquisidor-geral Tomás de Torquemada.
Em Portugal, embora os portugueses tivessem adotado como base os regulamentos espanhóis, eles realizaram suas próprias modificações assim como ditavam seus interesses e o contexto da época. Em 1563, o inquisidor-geral d. Henrique oficializou o confisco dos bens dos acusados, na Espanha isso já acontecia há vários anos. Os acusados que eram culpados, tinham seus bens confiscados pela Inquisição, desde imóveis a propriedades. Tal fator fora uma das questões que levaram a população a posteriormente questionar até onde ia a autoridade da Inquisição de se confiscar os bens dos culpados, e em alguns casos tais bens não eram devolvidos aos herdeiros.

Não obstante, em 1552, d. Henrique havia ordenado a elaboração de um novo manual inquisitorial. A nova edição possuía 141 capítulos, e representava uma sistematização e condensação dos manuais anteriores. Em tal regulamentos havia as diretrizes que presidiam a organização da estrutura dos tribunais, as visitas aos distritos, a publicação de éditos, as formas de reconciliação, a detenção, as maneiras de agir e tratar os penitentes e os acusados, a instrução de como se proceder com os processos, os recursos as condenações e sentenças, a organização dos autos de fé, etc. Dentre estes regulamentos se encontrava o Manual do Inquisidor, o guia pelo qual o inquisidor deveria se basear enquanto estivesse no cargo.

Em 1774 fora publicado o último regimento da Inquisição Portuguesa durante o governo do rei D. José I e de seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal. Nesse último regimento o mesmo abordava quatro questões em si:

"Assim, o regimento introduz quatro grandes alterações: a) o segredo do processo é suprimido, isto, é as denúncias deviam ser apresentadas integralmente aos presos, com os nomes das testemunhas, bem como com as circunstâncias espaciais e temporais; b) é proibida a condenação à pena capital com uma só testemunha; c) é criticada e condenada a tortura, como uma prática perversa que estimula as falsas confissões, mantendo-se em aberto, contudo, sua utilização no caso dos heresiarcas dogmáticos; d) é suprimida a inabilitação dos condenados e de seus descendentes". (BETHANCOURT, 2000, p. 48).

A alteração "c" proposta no novo regulamento é algo bem interessante a ser avaliado. Até a presente data de 1774 era comum o uso de torturas para que os acusados confessassem seus crimes, tal prática fora amplamente utilizada nos século XV e XVI em todas as três inquisições e até mesmo antes, nas inquisições episcopais. Não obstante, no limiar do final do século XVIII as inquisições estavam perdendo sua autoridade por diversos motivos, nesse caso, a prática da tortura já não condizia como uma forma útil de condizer com a atitude "salvadora" que se propunha a Inquisição. Ora, se os tribunais estavam para combater o mal, porque necessariamente eles deveriam se valer de práticas tão horríveis como a tortura para fazê-lo? Até o presente momento, tais práticas por mais que indignassem alguns, eram vistas como necessárias para que os acusados falassem a verdade. A alegação era simples, o mau é bem persuasível quando queria ser, e no entanto, a inquisição estava lá para salvar sua alma, não o seu corpo.

BUROCRACIA

Os melhores dados acerca da burocracia dos tribunais inquisitoriais advêm dos arquivos hispânicos já que por muito tempo os arquivos italianos se mantiveram fechados, e não obstante mesmo hoje, parte destes arquivos estão fechados e alguns documentos se encontram na Biblioteca do Vaticano, exclusivamente restrita ao acesso de historiadores e outros pesquisadores. Não obstante, parte dos arquivos dos tribunais de algumas cidades-estados italianas foram destruídos, depois que seus tribunais foram fechados. Assim, o caso hispânico é o mais rico em documentação.

No caso da Sacra Congrezazione como fora visto, os cardeais presidiam a Congregação, no entanto suas tarefas estavam mais ligadas as nomeações e tomar decisões acerca de questões sobre finanças, jurisdição e as relações com as autoridades civis. O trabalho nos tribunais era feito pelos inquisidores e os de mais funcionários que se reportavam diretamente aos seis cardeais da Congregação.

Embora a burocracia romana fosse centralizada e vertical em alguns casos, um dos problemas apontados nas pesquisas do historiador Francisco Bethencourt fora que não há relatos a respeito de visitas aos tribunais, ou seja, não havia total controle de como os tribunais e seus funcionários estavam trabalhando nos vários tribunais por toda a península, não obstante, outro ponto fraco na organização burocrática romana, era que só havia um inquisidor para cada tribunal, isso sobrecarregava o mesmo de trabalho.

"Existia apenas um inquisidor para cada tribunal, encarregado de geria a rede dos vigários e dos familiares, de instruir os processos  de proceder a inquéritos, de distribuir trabalho aos consultores para a classificação das proposições suspeitas, de concluir os processos com o representante do bispo e,  por fim, de enviar relatórios regulares á Congregação Romana". (BETHANCOURT, 2000, p. 67-68).

Com a sobrecarga de trabalho sobre os inquisidores algumas inadimplências não eram vistas, logo isso comprometia a estrutura e a eficiência do sistema. Não obstante, o armazenamento da documentação da Inquisição Romana, era outro problema, como ponderado por Bethencourt em suas pesquisas.

"No caso da Inquisição Romana, a organização dos processos é frequentemente confusa, os inquéritos misturam-se com as denúncias, não existem registros específicos segundo tipo de delito ou o tipo de documento, ao contrário ao contrário do que aconteciam com as inquisições ibéricas". (BETHANCOURT, 2000, p. 68).

Se por um lado a burocracia romana apresentava estes problemas, a burocracia dos tribunais espanhóis dizia respeito a divisão de hierarquias, havia uma grande necessidade de se reportar tudo ao Consejo de la Suprema, o qual fora criado em 1488 para cuidar das questões legais, financeiras e administrativas da Inquisição Espanhola.

"O Consejo é constituído por seis membros, cinco conselheiros eclesiásticos e um fiscal - os conselheiros são nomeados pelo rei a partir de três nomes propostos pelo inquisidor-geral e qual nomeia diretamente o fiscal -, que desempenham suas funções junto com um corpo burocrático de secretários e de oficiais de justiça ampliado ao longo dos séculos XVII e XVIII". (BETHANCOURT, 2000, p. 69-70).

"O poder do Consejo foi se construindo ao longo do tempo, graças à absorção de diversas competências reservadas ao inquisidor-geral e à imposição de várias formas de controles aos tribunais de distrito. Evidentemente, a estratégia de apropriação dos mecanismos de poder por parte do Conselho beneficiou-se das ausências do inquisidor-geral, dos períodos de vazio que mediavam entre a morte um e a nomeação de outro, da impossibilidade deste de manter o monopólio de competências. A complexidade crescente do trabalho administrativo e judiciário dos tribunais implicava uma divisão de tarefas e uma intervenção do Conselho na gestão e na conclusão dos assuntos". (BETHANCOURT, 2000, p. 71).

No caso português e espanhol, os tribunais de distrito possuíam de dois a três inquisidores cuidando da administração do mesmo. Já os tribunais das grandes cidades como Lisboa, Évora, Coimbra, Sevilha, Madrid, Barcelona, podiam contar com quatro ou mais inquisidores. Não obstante, ambas as inquisições tinham costume de enviar funcionários para verificar o funcionamento dos tribunais, e em alguns casos um inquisidor escolhido pelo inquisidor-geral realizava a chamada "visita" a fim de averiguar pessoalmente a realidade e o andamento das coisas naquele distrito ou nas colônias. Assim, o sistema evitava que inadimplências passassem despercebidas e tratavam de resolver os problemas que acometiam aquela região.

"A estrutura intermediária tem um poder extraordinário, sendo constituída por dois ou três inquisidores à frente de cada tribunal de distrito, controlando uma máquina burocrática composta pelo promotor fiscal, secretários, meirinho, alcaide, porteiro, solicitador consultores, qualificadores, juiz de bens, receptor, contador, notário dos sequestros, sem falar dos comissários e dos familiares da circunscrição. A estrutura burocrática de cada tribunal teria, no mínimo, vinte funcionário remunerados, podendo avaliar-se em cerca de quinhentos indivíduos, entre magistrados com jurisdição e oficiais".  (BETHANCOURT, 2000, p. 73).

ÉDITOS

"Os éditos da Inquisição desempenham um papel fundamental no conjunto da atividade dos tribunais, pois tornam públicos o campo de intervenção, impõem períodos de denúncia ou concedem períodos de graça, pontuando a vida cotidiana da população com proibições e avisos. A amplitude dos assuntos cobertos pelos éditos é espantosa, pois eles difundem as classificações dos delitos submetidos à jurisdição inquisitorial, essas classificações são regularmente atualizadas a partir da análise de novos movimentos heterodoxos; os caos de maior impacto podem ser objeto de um aviso especial, sobretudo por meio da impressão da sentença ou das proposições condenadas; os catálogos de livros proibidos são completados pela emissão regular de novas proibições". (BETHANCOURT, 2000, p. 148).

Há uma variedade de tipos de éditos, mas comumente havia três tipos em comum para as três inquisições, os éditos de graça, os éditos de fé e os éditos particulares. A respeito de cada um destes falarei um pouco mais a frente.

A publicação do édito seguia regulamentos específicos, alguns como no caso dos éditos de fé só eram publicados em feriados religiosos ou períodos religiosos, como a Quaresma e a semana de Páscoa, no entanto os de mais éditos era publicados em qualquer outro dia. A respeito da publicação dos éditos, na Inquisição Portuguesa e Espanhola, inicialmente era o rei que aprovava a publicação de algum édito, posteriormente tal função passou aos Conselhos e aos inquisidores-gerais e até mesmo há alguns inquisidores. Os éditos eram documentos oficiais que transmitiam pareceres da própria instituição.

No caso da Inquisição Romana, não havia uma uniformidade na publicação dos éditos, na teoria a Congregação e os inquisidores-gerais é que expediriam a autorização para a publicação de tais documentos, no entanto as autoridades civis contestavam a publicação de alguns dos éditos, como fora visto na República de Veneza. Alguns éditos teriam que serem avaliados pelas autoridades civis e te o aval destas para poder ser publicado e aplicado, de fato isso chegou a acontecer e o Conselho dos Dez (órgão máximo da República de Veneza) em alguns momentos chegou a entrar em desentendimento com o inquisidor-geral e a Congregação.

"Os outros Estados italianos, contudo, suportaram essa forma de exercício da jurisdição inquisitorial de uma forma mais conciliadora;: apenas na segunda metade do século XVII em Gênova e na segunda metade do século XVIII em Florença e Modena vemos desenhar-se uma política 'jurisdicionalista' próxima da seguida pelo Estado veneziano". (BETHANCOURT, 2000, p. 150).

Os chamados éditos de graça já existiam desde a época medieval, faziam parte dos procedimentos corriqueiros dos julgamentos, das visitas dos inquisidores, nos sermões, etc. Na época medieval, alguns éditos ou eram lidos nas praças ou eram posteriormente pregados nas portas das igrejas, a fim de quem soubesse ler, estivesse ciente de que a Inquisição estava na cidade naquele momento. Os éditos de graça podiam abordar vários assuntos, mas o nome "de graça" referia-se ao chamado "tempo de graça".

O "tempo de graça" consistia num período de até um mês onde os inquisidores concediam benefícios aos culpados que se apresentassem por livre espontânea vontade nos tribunais. Nesse caso, as sentenças seriam amenizadas, dependendo da violação cometida. Tal prática se mantivera ao longo da Idade Moderna.

"A eficácia do édito de graça deve ser examinada em dos níveis: do ponto de vista da obtenção de confissões e de denúncias, constata-se um primeiro momento de grande sucesso, com a apresentação de centenas de penitentes em cada tribunal; do ponto de vista simbólico, a misericórdia dos novos tribunais é sublinhada e ostentada por esse ato de fundação". (BETHANCOURT, 2000, p. 150).

No entanto os éditos de graça podiam serem utilizados para casos específicos. Inicialmente na Inquisição Espanhola, tais éditos eram mais voltados para os cristãos-novos, e em 1522 o tribunal de Saragoça expediu um édito de graça dirigido as bruxas e feiticeiras que comparecessem aos tribunais de forma deliberada. De fato, 22 acusadas de bruxaria compareceram, mas minhas fontes não indicam se alguma fora poupada de ser queimada ou for absolvida da acusação.

"A estrutura dos éditos de fé é composta, em geral, de um protocolo inicial, um texto e um protocolo final. O interesse do protocolo inicial reside na titulação, na qual os autores do édito se identificam, explicitando seus títulos e o quadro geográfico de sua ação. As diferenças práticas entre a Inquisição romana e as Inquisições hispânicas são imediatamente visíveis: na Itália, os inquisidores indicam os seus nomes, ordem religiosa a que pertencem e títulos acadêmicos, enquanto no mundo ibérico os inquisidores são quase anônimos, permanecendo escondidos por detrás da designação plural do coletivo do tribunal". (BETHANCOURT, 2000, p. 150).

Os éditos de fé abordavam distintos assuntos: anunciavam a visita de um inquisidor a um distrito ou colônia se fosse o caso; anunciava a ocorrência de um auto de fé; a nomeação de um novo inquisidor-geral ou inquisidor; anunciava a abertura de um tribunal; compunha parte de sermões públicos e privados; anunciava a inspeção dos tribunais, o controle dos livros, os delitos e práticas proibidas,etc.

Nos éditos de fé, podia-se ler algumas práticas consideradas heréticas, isso servia de duas maneiras: uma, para que as pessoas ficassem ciente do que era proibido ou não; segundo, se alguém soubesse de alguma pessoa que estava praticando tais delitos, poderia delatá-la ao tribunal.

"O édito publicado no momento da fundação da Inquisição portuguesa, em 1536, embora se situe em um contexto um pouco diferente, apresenta uma tipologia de crimes bastante extensa - ritos e cerimônias do judaísmo e do islamismo, opiniões heréticas e erros luteranos, sortilégios e feitiçaria -, que não é caracterizada de uma forma aprofundada". (BETHANCOURT, 2000, p. 150).

Outro ponto que deve ser destacado em relação aos éditos de fé era que se o prazo estipulado nesses dependendo do evento prenunciado no documento, fosse desrespeitado e não seguido pelo povo, o protocolo final do édito dizia que o inquisidor detinha o direito de excomungar qualquer pessoa que se mostrasse contra as diretrizes da Inquisição. Nesse caso, se uma testemunha de acusação e defesa não  comparecesse no tribunal na data estipulada ou se um delator estivesse mentindo, estes seriam considerados traidores e defensores dos hereges e suspeitos de também serem hereges, logo eles seriam censurados e seria realizada a cerimônia de declaração do anátema.

O anátema era uma cerimônia exclusiva da Inquisição espanhola, os portugueses e italianos não quiseram adotar tal prática, embora que excomungassem pessoas em outras ocasiões. A excomunhão do anátema era proferida em uma cerimônia aos domingos, onde um padre ou abade seguido por outros membros da sua igreja realizavam uma procissão breve onde recitavam m canto em latim chamado Kyrie eleison. A procissão se passava  dentro da igreja, de onde o padre e seus seguidores atravessavam a nave, saindo da entrada até o altar-mor, lá ele leria o anátema e excomungaria os acusados. Se um católico for excomungado, quando ele morrer, sua alma vai direito para o Inferno, já que o mesmo apresentou conduta indigna de compaixão pela Igreja e pelas palavras do Senhor.

Por fim os chamados éditos particulares ou éditos gerais, consistiam em documentos dirigidos a população abordando questões mais inerentes ao cotidiano, como a anunciação da proibição de livros, a inserção de novos delitos no regulamento, avisos sobre eventos da instituição que iriam decorrer, etc. Em suma, os éditos particulares possuíam questões similares aos éditos de graça e fé, porém este eram inicialmente dirigidos as autoridades clericais, os quais posteriormente repassavam o assunto para a população. Já os éditos particulares eram dirigidos diretamente ao povo. Como exemplo falarei da censura dos livros, onde vários éditos particulares foram publicados acerca deste tema.

Em 1559 durante o Conselho de Trento (1545-1563) o papa e os doutores da Igreja decidiram criar o Index Librorum Prohibitorum (Lista de Livros Proibidos), um dos motivos para a criação desta lista era uma tentativa de se combater os ensinamentos do protestantismo que se espalhavam pela Europa, não obstante, a lista demarcava todos os livros que eram considerados impróprios para os leitores cristãos.


A censura literária não era algo novo em 1559, vários anos antes na Inquisição Espanhola e Portuguesa ambas já haviam expedido éditos particulares proibindo a comercialização, impressão e leitura de alguns livros. No caso dos espanhóis nos anos de 1521, 1530 e 1531 fora publicados éditos que anunciavam uma fiscalização da Inquisição a livrarias, bibliotecas, imprensas, jornais, navios e depósitos onde pudessem está armazenados tais livros. Os éditos não apenas anunciavam a censura, mas também oficializavam as visitas e inspeções dos qualificadores a tais estabelecimentos. Tais éditos continuaram a serem expedidos até próximo aos últimos anos de cada uma das três inquisições, já que as listas eram constantemente atualizadas.

As obras que foram proibidas pela Igreja passaram das centenas, e principalmente dizia respeito a trabalhos de cunho filosófico, exotérico, científico, histórico e até mesmo ficcional, como romances e poesias, os quais foram considerados abusivos aos olhos da Igreja.

Filósofos como Casanova, Voltaire, Rousseau, Hume, Kant, Giordano Bruno, Descartes tiveram alguns de seus livros proibidos. Homens das letras ou filósofos naturais (o termo cientista não era utilizado antes do século XIX) como Copérnico, Galileu, Francis Bacon, Diderot, La Fontaine, Vico, etc, também tiveram obras proibidas. No caso dos poetas e romancistas, autores consagrados como Dante Alighieri, Boccaccio, Victor Hugo, Stendhal, Alexander Dumas, Rabelais, Balzac e outros também estiveram com a "ficha suja".

Por um lado tais livros não eram apenas confiscados, eles também poderiam serem queimados. Um dos casos mais marcantes, aconteceu no México, onde no século XVI milhares de livros maias foram queimados, por terem sido considerados obras heréticas que faziam apologia ao Diabo. Hoje, existem apenas fragmentos de alguns desses livros ou cópias bem raras em língua espanhola.

Pintura retratando o queimamento de livros maias.
"Se os éditos particulares desempenham um papel importante na atividade das Inquisições hispânicas, seu peso no funcionamento da Inquisição romana é esmagador. Com efeito, os tribunais italianos publicam éditos sobre os assuntos mais diversos respeitantes à sua jurisdição, intrometendo-se também nos casos de sacrilégio, falsos milagres ou santidade não consagrada pela Igreja". (BETHANCOURT, 2000, p. 180).

AUTO DE FÉ

Antes de descrever a cerimônia dos autos de fé, primeiro devemos compreender por quais motivos os autos de fé eram realizados e o impacto que isso causava na sociedade. Como fora dito já ao longo deste texto, existia uma lista de vários delitos considerados como heresias pelos olhos da Igreja, nesse caso farei menção há alguns destes delitos, e posteriormente adentrarei ao fato das condenações e julgamentos, embora não me prenderei a descrever um julgamento, já que é algo extenso e me falta mais fontes acerca do mesmo.

Acerca dos delitos considerados heréticos pelas inquisições entre alguns, estavam:
  • Bruxaria/Vampirismo/ Licantropia;
  • Práticas de adivinhação;
  • Blasfêmias;
  • Judaísmo;
  • Islamismo;
  • Protestantismo;
  • Ortodoxia grega;
  • Paganismo;
  • Ateísmo/Apostasia;
  • Livros proibidos;
  • Abuso sacramental;
  • Atos contra a inquisição;
  • Bigamia/Concubinato;
  • Fornicação;
  • Adultério;
  • Sodomia/Homossexualismo;
  • Solicitação;
  • Falso testemunho em defesa dos acusados de heresia;
  • Proteger e ajudar os acusados de heresia.
No entanto havia outros delitos que eram classificados como heresias diversas. Porém nem todos os delitos era passíveis de morte, em alguns as pessoas ficavam alguns meses ou anos preso, em outros eles apanhavam ou eram torturados e depois soltos, em outros eram repreendidos e humilhados publicamente e assim por diante. No entanto, nos casos mais graves as pessoas, era queimadas, enforcadas e garroteadas.

Instrumentos de tortura do conjunto "dama de ferro";
Vou dá dois exemplos bem famosos. Em 1600 o filósofo, teólogo e ex-frade dominicano Giordano Bruno fora sentenciado pela Inquisição Romana a ser queimado na fogueira. Seus livros foram considerados heréticos e proibidos. Mas embora tenha sido preso em 1592 e terem decorrido vários sessões de seu julgamento e sessões de tortura para que confessasse os crimes, fora oferecido a Giordano o perdão, no entanto ele se negou todas as vezes, argumentando que não havia feito nada de errado. Giordano fora queimado em 17 de fevereiro em Roma, morrendo aos 52 anos.

Alto relevo retratando o julgamento de Giordano Bruno.
Outro caso diz respeito a outro italiano famoso, Galileu Galilei (1564-1642). Embora não tenha sido morto pela Inquisição Romana, Galileu fora acusado duas vezes por crimes de heresia, pelo fato de descordar da palavra da Igreja, defendendo a veracidade do modelo heliocêntrico proposto por Nicolau Copérnico, em ambas as vezes o mesmo compareceu ao tribunal, mas negou as acusações para se salvar. No entanto após a segunda acusação de heresia dada em 1633, Galileu novamente negou que estava defendendo a veracidade do heliocentrismo, embora fosse realmente no que ele acreditava ser real. Mesmo assim, a Inquisição o sentenciou a prisão domiciliar. O mesmo passou alguns anos morando em Roma, até que pediu para ir para Florença, onde vivia uma das suas filhas. Em Florença ele passou os últimos anos de sua vida em prisão domiciliar, embora não tivesse tanto efeito assim, Galileu já estava cego e bem doente.

Pintura retratando o julgamento de Galileu Galilei.
Mas se por um lado Galileu conseguiu se salvar da morte das mãos da Inquisição negando-se a si mesmo, outros não tiveram a mesma sorte. Milhares de mulheres foram acusadas de bruxaria, embora necessariamente não fossem bruxas, mas mesmo assim morreram queimadas nas fogueiras tanto das Inquisições como em outros países onde não havia inquisição. Supostos vampiros e vampiras e lobisomens também foram perseguidos, capturados, torturados nos tribunais se fosse o caso, o eram diretamente queimados, enforcados, degolados (no caso dos vampiros).

Gravura medieval retratando bruxas sendo queimadas vivas.
Mas passamos para a questão dos auto de fé em si. Os autos de fé eram grandes eventos cerimoniais onde alguns condenados pela Inquisição seriam expostos a humilhação pública, nesse caso, os condenados de morte, teriam seu fim e outros condenados de crimes menos graves teriam que realizar a "caminhada" da humilhação, utilizando trajes que indicavam seus crimes. Tais pessoas trajavam mantos brancos e carregavam uma vela acesa na mão, usavam um chapéu alto e cônico chamado de mitra, com desenhos ou símbolos que indicavam o crime por qual fora acusado. Tais homens e mulheres teriam que depois se ajoelharem aos inquisidores e fazerem abjuração pelos seus crimes, a fim de receberem o perdão por estes. Não obstante, os autos de fé, eram uma prática mais comum nas Inquisições hispânicas, tendo ocorrido até mesmo na América Latina, no México e no Peru como fora o caso.

Condenados em uma procissão do auto de fé, trajando mantos e o mitra.
O inquisidor-geral expedia uma declaração solicitando ao Conselho sobre a realização de um auto de fé, ele explicava as necessidades, e se o Conselho concordasse com seus argumentos eles o avisavam que o auto poderia ser realizado. Assim o inquisidor-geral despachava um édito de fé e éditos particulares avisando os inquisidores de um determinado tribunal sobre a ocorrência de um auto de fé. O povo era avisado também sobre o acontecimento. O aviso era dado pelo menos com três semanas ou um mês de antecedência para que tudo pudesse ser preparado e estivesse pronto para a data marcada.

Os autos de fé inicialmente eram cerimônias simples, arquibancadas eram armadas, um palco ou palanque, de onde os inquisidores leriam os sermões para a abertura e encerramento da cerimônia, além de ler as sentenças e os nomes dos acusados que seriam executados naquele momento. Os locais de execução ficavam ou em locais onde se realizavam execuções comuns pelas autoridades civis, geralmente em praças próprias para isso, ou eram feitos fora da cidade, onde se armavam as fogueiras, forcas, cadafalsos, etc.

Nesse caso, na cerimônia havia a presença de centenas e até mesmo de milhares de pessoas, entre os funcionários da inquisição, autoridades civis, clérigos, a população em si e em alguns casos a nobreza e a realeza compareciam. Houveram alguns reis de Portugal e Espanha que participaram de alguns autos de fé.

Pintura representado um auto de fé. Na parte cima ao centro, pode-se ver o rei e a rainha.
"A cerimônia de anúncio público do auto de fé conheceu, portanto, um grande desenvolvimento relacionado a circunstâncias de momento e local. Nesse processo, a proximidade do poder central, sobretudo a participação do rei no rito, introduziu novas exigências cerimoniais, que se refletiram nos procedimentos de publicação". (BETHANCOURT, 2000, p. 223).

"No início, o auto realizava-se durante a semana, sem uma sincronia clara com o calendário religioso. O excepcional era procurado não apenas nas características da cerimônia, mas também no tempo de celebração, pois o inquisidor impunha um dia feriado com assistência obrigatória. Posteriormente, com a normalização e o enraizamento do rito, constata-se um esforço para fazer coincidir o dia da cerimônia com um domingo, cuja excepcionalidade é criada por uma série de interditos: os padres da cidade não podiam celebrar missas cantadas, os sermões não eram permitidos e as pessoas não podiam circular com armas em ser transportados por cavalos, sendo toda a cidade colocada sob o controle da Inquisição para a organização do espetáculo de fé". (BETHANCOURT, 2000, p. 227-228).

No dia anterior ao auto de fé, ocorria no caso da Inquisição espanhola a procissão da cruz verde, onde os inquisidores e outros funcionários realizavam uma procissão pela cidade, acompanhados dos condenados, na qual eles saíam do tribunal e seguiam carregando a cruz verde até o local onde seria sediado o auto de fé.

Procissão de um auto de fé em Lima, Peru.
"A cruz tinha grandes dimensões (cerca de dois metros de envergadura) e simbolizava a redenção de Cristo, supostamente posta em causa pelos hereges. A simbologia da cor é relativamente evidente: o verde era utilizado como cor litúrgica em dias de festa normais e está ligado à idéia de esperança". (BETHANCOURT, 2000, p. 235).

Não podemos esquecer que a ideia de esperança tinha dois pontos de vista; a abjuração e arrependimento dos condenados e a salvação da alma dos condenados a pena de morte.

"Os autos de fé podiam durar por vezes dois ou três dias, não apenas por causa da complexidade do cerimonial, mas também devido ao número de condenados (que podia atingir, nas vagas de repressão mais intensa, 150 ou mesmo 200 pessoas). Tudo isso tornava mais difícil e morosa a cerimônia, exigindo um aparelho de apoio contínuo e complexo, assim como um sistema que desse conta da circulação das pessoas no inicio e no fim da jornada". (BETHANCOURT, 2000, p. 235).

Após a leitura dos sermões, das acusações, das abjurações, éditos de fé ocorriam as execuções. Pessoas eram enforcadas, garroteadas e queimadas vivas ou posteriormente tinha o corpo queimado após terem morrido por enforcamento ou garroteamento.

Curiosamente, tentava-se ao máximo se evitar as execuções, já que as mesmas eram vistas como um fracasso por alguns, ou seja, se aquela pessoa seria executada por heresia, era porque os servos do Senhor não conseguiram salvá-la em vida das tentações do Diabo, sendo assim, se uma pessoa pedisse abjuração e se arrependesse profundamente do que fizera e consentisse que seria justo com o próximo assim como Cristo determinou, era um grande ganho. No entanto, nem sempre todos enxergavam por esse lado, a execução era a forma mais sensata de salvar a alma do condenado embora este viesse a morrer, e ao mesmo tempo servia de exemplo para que isso não voltasse a se repetir. Milhares morreram nas mãos das inquisições ao longo destes séculos.

O FIM DAS INQUISIÇÕES

Inquisição romana

No século XVIII a Inquisição Romana a que começou mais tardiamente, fora a primeira a ser abolida. Por volta de 1718 alguns Estados italianos começaram os processos para abolir a pratica da inquisição em seus territórios e fechar de uma vez os tribunais. Após 1748 o processo fora definitivo, até 1800, todos os tribunais da península itálica haviam encerrado suas atividades.

Embora a Inquisição Romana tenha sido rígida em alguns preceitos burocráticos, a desunião entre os Estados italianos, a heterogenia do funcionamento dos tribunais, a intervenção das entidades civis sobre os estatutos da inquisição, contribuíram para que a Inquisição Romana não fosse tão coesa e poderosa como visto em Portugal e Espanha.

Os franceses os quais chegaram a ocupar partes do território italiano durante vários anos, eram contrários aos tribunais inquisitoriais, os mesmos haviam abolido as inquisições episcopais de seu território há várias décadas, além do mais, a França nessa época era o berço do Iluminismo, movimento que atacava vários dogmas e práticas impostas pela Igreja Católica.

A abolição do Tribunal da Sicilia, fora promovida pela vontade do rei Ferdinando III, senhor das Duas Sicilias, o mesmo com apoio de seu vice-rei e vários membros do governo enviaram uma petição a Congregação solicitando o fim das atividades inquisitoriais em seus domínios. No documento alegava uma série de fatores que tornavam inviáveis a continuidade do tribunal. O pedido fora aceito e o fechamento se deu de forma pacífica, algo que não ocorrera da mesma forma em outros locais, onde houveram confrontos armados. O Tribunal da Sicilia fora encerrado em 1782.

"A supressão da Inquisição na Sicília não foi um fenômeno isolado no quadro italiano não apenas porque o processo de abolição utilizou, em uma primeira fase, o capital de práticas de resistência constituído por outros Estados, mas também porque esse processo se inseriu numa cadeia de outros atos de extinção, talvez bastante importantes para a derrocada do tribunal". (BETHANCOURT, 2000, p. 389).

Outros tribunais que fecharam por volta da mesma época foram: Nápoles, em 1746; Parma, em 1768; Milão, em 1775; Toscana, em 1782; Modena, em 1785. Veneza, Gênova e Turim foram os últimos juntamente com Roma a abolir a inquisição, tendo o processo ocorrido entre 1796 e 1800.

Os papas Clemente VI, Clemente VII e Pio VI viram que a derrocada dos tribunais era eminente. Os governos dos Estados italianos pressionavam pela abolição dos tribunais em suas terras, os franceses faziam pressão externa, até mesmo o povo estava indignado e revoltado em alguns casos, o que levou a conflitos armados em alguns locais. Persistir com a inquisição poderia levar a uma guerra entre o papado e os Estados Italianos. O mais sensato era por fim ao sistema e manter a dignidade e a autoridade intactos.

Inquisição Portuguesa:

O primeiro tribunal a ser abolido fora o de Goa o qual fora fechado em 1774, embora que oficialmente seu encerramento só fora legalizado em 1812, já que o mesmo havia voltado a funcionar em 1778. Os motivos que levaram o encerramento das operações do tribunal de Goa, era que primeiro, a distância era um problema, levasse cerca de um ano para se comunicar-se com o tribunal, já que a viagem era feita contornando-se a África, o caminho das índias de Vasco da Gama. Não obstante, os ingleses nessa época já possuiam forte influência sobre partes do território indiano e até mesmo no Império Chinês, e a Coroa Britânica era contra as práticas da inquisição. Além disso, os próprios indianos, os quais em sua maioria formavam a grande quantidade de cristãos no Oriente, também não viam com bons olhares a inquisição, fossem indianos cristãos ou não. Isso contribuiu para enfraquecer a autoridade do tribunal nestas terras, levando a Coroa a decidi-lo aboli-lo, antes que o pior acontecesse.

Não obstante, durante o governo do primeiro-ministro, o Marquês de Pombal, o qual atuou no cargo de 1750 a 1777, o próprio despachou leis e reformas que interferiam na autonomia da Inquisição Portuguesa, por um tempo a censura da Inquisição fora incumbida pela Real Mesa Censória, órgão criado pelo ministro, não obstante, um dos irmãos do ministro chegou a ser inquisidor e diretor, nomeado pelo próprio. Com a demissão de Pombal em 1777, a Inquisição recobrou sua autonomia e as mudanças e alguns dos órgãos criados pelo marquês foram abolidos.

Quanto ao Brasil e aos territórios na costa ocidental da África, estes ainda se mantiveram submetidos ao Tribunal de Lisboa até sua abolição em 1821, no entanto, nenhum outro inquisidor visitou as colônias após o século XVIII, a Inquisição, de fato só estava operante no reino. Para entendermos melhor o processo que levou ao fim da Inquisição Portuguesa, devemos falar um pouco da História do Brasil.

Em 1808, a Família Real Portuguesa se estabeleceu com a corte, na cidade do Rio de Janeiro, então capital da colônia do Brasil. Fora a partir do Rio que o príncipe-regente e posteriormente rei, D. João VI governava o império ultramarino português. Portugal estava sob a administração de um interventor britânico, já que os ingleses eram aliados dos portugueses. Enquanto Napoleão prosseguia com suas guerras, a Europa não era um lugar seguro.

D. João VI ficou no Brasil até 1820, quando tumultos iniciados na cidade do Porto prediziam o anúncio de uma possível revolução que viesse a tomar o reino. Temendo perder o controle de Portugal, e pressionado pelas elites brasileiras e portuguesas para retornar a metrópole, D. João VI deixou seu filho como príncipe-regente do Brasil, e retornou com parte da corte para Portugal, lá em 1821 ele ora pressionado pela Cortes (designação dada ao conselho de nobres de várias províncias do reino) e a Assembleia Constituinte (a assembleia fora criada por liberais por em 1819-1820, embora a proposta fosse mais antiga) a aprovar uma constituição para o reino, até então o Estado português não possuía uma constituição. O rei relutou muito, mas acabou assinando a constituição, e uma das prerrogativas contidas no documento dizia respeito a abolição da Inquisição Portuguesa no reino e nas colônias. Tal prerrogativa era defendida por alguns inquisidores e tinha até mesmo o apoio do próprio inquisidor-geral na época, embora que o Conselho estivesse dividido acerca do final de suas atividades.

"O decreto final, enviado pelas cortes para a regência do Reino em 31 de março e publicado em 5 de abril, não introduziu muitas modificações no projeto de Margiocchi: o primeiro artigo reproduz a argumentação das cortes de Cádiz, considerando o 'Santo Oficio' incompatível com as bases da Constituição; em seguida a jurisdição (apenas espiritual) sobre os delitos de heresia é restituída à Justiça episcopal, sendo revogadas as leis e ordens do tribunal da fé, os bens são integrados ao Tesouro Nacional, os livros, processos e manuscritos, incorporados á Biblioteca Pública de Lisboa, e são atribuídas pensões de reforma aos funcionários". (BETHANCOURT, 2000, p. 388).

O processo de finalização em Portugal fora pacífico se comparado ao espanhol o qual fora o mais tumultuoso das três inquisições. A aprovação da Constituição pusera fim as práticas cruéis da Inquisição como foram designadas.

Inquisição Espanhola:

A Inquisição Espanhola fora a mais poderosa e longeva das três grandes inquisições. Fora a primeira a começar e a primeira a terminar. No entanto, durante a ocupação dos exércitos de Napoleão no reino, a Inquisição fora suspensa temporariamente, até as tropas deixarem o território e o funcionamento voltar ao normal. Se Napoleão tivesse mantido por mais tempo o controle sobre Portugal e Espanha provavelmente teria abolido de vez as inquisições, ou as suprimidas por maior tempo. O próprio não era a favor de tais práticas, embora que em suas campanhas militares ele causou a morte de mais de 1 milhão de pessoas.

"A tranquilidade da abolição do "Santo Ofício" na Sicília contrasta com a turbulência do processo de supressão do tribunal na Espanha. Trata-se, nesse caso, de um processo dinâmico e não de um ato definitivo, tomado na sequência de uma madura reflexão da elite política. Processo turbulento, também, pois constatamos no curto prazo a tomada de decisões contraditórias, fruto de uma relação de forças políticas instável, que coloca o futuro do tribunal no centro do conflito entre liberais e absolutistas". (BETHANCOURT, 2000, p. 380).

O processo de abolição da Inquisição Espanhola tivera inicio propriamente dito em 1808, após as tropas de Napoleão ocuparem o reino, o próprio nomeou seu irmão mais velho, José Bonaparte (1768-1844) como rei de Espanha. Decretou o fim da inquisição, de fato ele chegou até mesmo a aprovar os documentos que oficializava o fim da inquisição. No entanto, José Bonaparte tivera que abandonar o poder após revoltas dos espanhóis contra o domínio dos franceses, ele deixou o trono em 1813. A abolição proferida pelo rei francês não fora levada a sério e nem considerada, os tribunais ainda se mantinham em funcionamento.

Após a retomada do país pela coroa espanhola, um novo processo de supressão da inquisição ocorreu em 1823, baseada na Constituição de Cádiz. Em 1808, José Bonaparte por meio de sua Constituição abolira a inquisição, mas com sua derrocada, a entidade permaneceu e uma nova Constituição fora elaborada.

"Contudo, a nova supressão da Constituição de Cádiz, em 1823, tinha criado uma situação de ambiguidade em relação ao tribunal, apesar do decreto específico de abolição. Essa situação fora explorada pelos bispos mais nostálgicos do antigo sistema, que em 1824 e 1825 criaram juntas de fé para perseguir os delitos de heresia, organizações que pretendiam retomar o processo inquisitorial". (BETHANCOURT, 2000, p. 384).

Nesse ponto a situação era complicada. O rei Fernando VII cogitava abolir de vez a Inquisição Espanhola, contudo ameaças e embates na justiça, pelos defensores da inquisição faziam ele relutar em tomar a decisão final. Não obstante, alguns clérigos eram contrários a permanência da inquisição, e organizaram manifestos e protestos contra a mesma.

O debate pela abolição da Inquisição Espanhola ainda perdurou por mais dez anos, até que em 1833 o rei veio a falecer, nesse contexto, o rei nos últimos anos estava se preocupando e garantir o trono a para sua filha. No entanto o irmão do rei D. Carlos Maria Isidoro de Bourbon, cogitava tomar o trono para si. Tais confrontos foram chamados de Guerras Carlistas, no entanto, a filha de Fernando conseguiu assumir o trono após a morte do pai, se tornando a rainha Isabel II de Espanha.

Fora nesse conturbado episódio, temendo as ameaças de seu tio que ainda tentava-lhe usurpar o poder, os protestos dos grupos liberais e absolutistas os quais a apoiavam, a rainha decretou em 15 de julho de 1834 a abolição da Inquisição Espanhola de forma definitiva, pondo fim nos problemas que o seu pai enfrentava acerca de dez anos a respeito destes assuntos.

A inquisição fora abolida do reino após 350 anos de funcionamento. Já as colônias, estas já haviam ganhado suas independências há alguns anos, e logo, por sua vez aboliram a inquisição em seus territórios. A inquisição espanhola pusera um fim no legado inquisitorial iniciado a quase sete séculos.

Referência Bibliográfica:
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália - séc. XV-XIX. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

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